Processo 260184/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2009 11:15
Autuado em 18/06/2009 11:15
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1689/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1689/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
16/09/2009 Acórdão   1689/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado NELSON BENEDITO COSTA
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1689/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2009 12:07 DP Processo em remessa externa
19/10/2009 11:57 DP  
14/10/2009 10:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1828/2009 -
29/09/2009 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2009 -
25/09/2009 09:17 SMPjTC  
17/09/2009 14:16 S2C  
17/09/2009 10:51 DG  
10/07/2009 08:58 GCNB  
02/07/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 6988/2009 - negativa do registro Concessão de aposentadoria. Servidor do Judiciário. Necessidade de adequação do procedimento aos termos do artigo 34 da lei 12.398/98. Negativa de registro.
18/06/2009 14:56 DIJUR Parecer nº 7287/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Possibilidade. Proventos integrais. Paridade. Isonomia. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
18/06/2009 11:15 DP  

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